Author: Bruno Trivellato

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    Lila Docs

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    Política de Inteligência Artificial

    1. Objetivo

    Estabelecer diretrizes para o desenvolvimento, contratação, uso e monitoramento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na Lila Saúde, assegurando conformidade legal, segurança da informação, princípios éticos e mitigação de riscos assistenciais.

    2. Escopo

    Esta política se aplica:

    • Aos sistemas de IA desenvolvidos internamente

    • A modelos de terceiros integrados à plataforma

    • A qualquer funcionalidade que utilize aprendizado de máquina ou modelos generativos

    Atualmente, a IA da Lila Saúde é utilizada exclusivamente para sugestão de mensagens de resposta a profissionais de saúde, mantendo decisão final humana obrigatória.

    3. Princípios Éticos

    A Lila Saúde adota os seguintes princípios:

    3.1 Supervisão Humana Obrigatória (Human-in-the-loop)

    • A IA não toma decisões clínicas.

    • Toda sugestão gerada deve ser revisada e aprovada por profissional habilitado.

    • O profissional mantém controle integral sobre envio, edição ou descarte da sugestão.

    3.2 Finalidade Assistencial

    • A IA é utilizada exclusivamente para apoio à comunicação clínica e organização do cuidado.

    • Não é utilizada para diagnóstico automático, prescrição ou decisão terapêutica autônoma.

    3.3 Segurança do Paciente

    • O sistema não executa ações automáticas sem validação humana.

    3.4 Transparência

    • O profissional é informado quando uma sugestão é gerada por IA.

    • A funcionalidade pode ser desativada pelo usuário.

    3.5 Não Substituição do Julgamento Clínico

    • A IA não substitui decisão médica.

    • Atua como ferramenta de apoio cognitivo.

    4. Proteção de Dados e Privacidade

    4.1 Base Legal

    O tratamento de dados sensíveis ocorre com fundamento no Art. 11, II, “f” da LGPD (proteção da vida e tutela da saúde).

    4.2 Minimização de Dados

    • A IA recebe apenas os dados estritamente necessários para gerar a sugestão.

    • Dados enviados para processamento são pseudonimizados quando tecnicamente possível.

    4.3 Anonimização/Pseudonimização

    • Sempre que possível, dados identificadores diretos são removidos antes do processamento.

    • A reidentificação permanece restrita à camada assistencial.

    4.4 Segurança

    • Criptografia em trânsito (TLS)

    • Controle de acesso baseado em perfil

    • Registro de logs

    5. Classificação de Risco

    A IA utilizada pela Lila Saúde é classificada internamente como:

    Sistema de Apoio à Comunicação Clínica com Supervisão Humana

    Risco mitigado por:

    • Revisão humana obrigatória

    • Ausência de autonomia decisória

    • Não execução automática de condutas clínicas

    6. Gestão de Riscos

    A Lila Saúde implementa:

    • Avaliação prévia de impacto (DPIA simplificada para IA)

    • Testes controlados antes de liberação

    • Monitoramento contínuo de uso

    • Canal interno para reporte de falhas

    • Possibilidade de suspensão imediata da funcionalidade

    7. Responsabilidades

    7.1 Área Técnica

    • Garantir segurança, controle de acesso e monitoramento.

    • Avaliar riscos técnicos e vulnerabilidades.

    7.2 Produto

    • Definir limites claros de uso.

    • Garantir que a IA não ultrapasse escopo assistencial.

    7.3 Profissionais Usuários

    • Revisar e validar toda sugestão.

    • Manter responsabilidade clínica integral.

    8. Uso de Modelos de Terceiros

    Quando utilizados modelos externos:

    • Avaliação contratual de segurança

    • Verificação de políticas de retenção de dados

    • Garantia de não uso para treinamento sem consentimento

    • Preferência por provedores com padrões internacionais de segurança

    9. Revisão da Política

    Esta política será revisada anualmente ou em caso de:

    • Ampliação do escopo da IA

    • Mudança regulatória

    • Incidente relevante